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Comprou e algo não saiu como esperado? Aqui você vê, de forma direta, o que fazer em cada caso. Esta política vale para compras feitas na loja virtual da B M EMBALAGENS LTDA (BM Embalagens), CNPJ 33.479.654/0001-07, e segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
Como a compra é feita à distância, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos, contados da data em que recebeu o produto (ou, na retirada em loja, da data da retirada), sem justificar. Isso vale para todos os produtos da loja.
[REVISÃO JURÍDICA: confirmar a contagem do prazo na retirada em loja e a aplicação do arrependimento a produtos refrigerados/congelados e a itens de uso alimentar, conforme art. 49 do CDC e Decreto 7.962/2013.]
Como pedir: 1. Envie uma mensagem para [PLACEHOLDER: E-MAIL DE ATENDIMENTO] ou [PLACEHOLDER: WHATSAPP] com o número do pedido, o nome do titular da compra e a informação de que deseja desistir. Confirmamos o recebimento do seu pedido de desistência. 2. Informaremos como devolver o produto. [PLACEHOLDER: procedimento de logística reversa — código de postagem pelos Correios/Melhor Envio, coleta ou entrega no ponto de retirada]. 3. Faça a devolução dentro de [PLACEHOLDER: prazo para postar a devolução após o pedido de desistência — sugestão: 7 dias corridos].
Como o produto deve voltar: na embalagem original, com a nota fiscal ou comprovante, sem sinais de uso ou consumo. Abrir a embalagem apenas para conferir o produto não faz você perder o direito. Produtos que precisem de refrigeração ou congelamento devem voltar lacrados e mantidos na temperatura indicada no rótulo — veja o item 5.
Reembolso: devolvemos todos os valores pagos, incluindo o frete que você pagou na compra, na mesma forma de pagamento usada. [REVISÃO JURÍDICA: confirmar a devolução do frete de ida.] - Cartão de crédito: estorno na fatura, conforme o calendário da operadora do cartão (pode aparecer em uma ou mais faturas). - Pix e boleto: devolução em conta bancária de mesma titularidade do pagamento, informada por você. - Prazo: [PLACEHOLDER: prazo de reembolso após o recebimento do produto devolvido — definir com o Mercado Pago/contador].
Custo da devolução: no exercício do arrependimento, o custo do frete de devolução fica por conta da BM. [REVISÃO JURÍDICA: confirmar esta regra e a logística reversa disponível — PLACEHOLDER D5.]
Se você recebeu um produto: - com defeito ou fora de qualidade; - vencido ou com o prazo de validade incompatível com o que o rótulo indica [PLACEHOLDER: política de validade mínima na entrega — D12]; - diferente do que comprou; - ou se faltou item no pedido,
avise a gente com: - número do pedido; - fotos ou vídeo do produto, da embalagem e do rótulo (lote e validade); - uma breve descrição do problema.
Prazos para reclamar (contados do recebimento; para defeito oculto, da data em que ele aparecer): - Alimentos e insumos (produtos não duráveis): até 30 dias; - Embalagens (por exemplo, boleiras PET): até 90 dias.
[REVISÃO JURÍDICA: art. 26 do CDC; confirmar enquadramento de cada categoria.]
Como resolvemos: analisamos o caso e, confirmado o problema, você pode escolher entre a troca por produto igual, o reembolso ou o abatimento proporcional do preço. Quando for necessário devolver o produto, a BM arca com o frete. [REVISÃO JURÍDICA: art. 18 do CDC — prazo de 30 dias para o fornecedor sanar e hipóteses de solução imediata, como produto essencial; confirmar o texto.]
Não cobre: problemas causados por armazenamento ou uso diferentes do indicado no rótulo e na ficha do produto (por exemplo, calor excessivo depois da entrega, embalagem aberta e sem fechamento adequado).
Pode cancelar o pedido antes de ele ser despachado. Fale com o atendimento. Pedido cancelado antes do envio é reembolsado integralmente, na forma de pagamento usada. Depois do envio, siga o direito de arrependimento (item 1).
Se faltar estoque: se não conseguirmos atender seu pedido, avisamos e reembolsamos integralmente, ou oferecemos produto equivalente, se você preferir.
(Aplicável quando o presunto e a salsicha estiverem à venda — D1.)
O direito de arrependimento também vale para refrigerados e congelados, mas a devolução só é possível se o produto chegar lacrado e mantido na temperatura indicada no rótulo durante todo o trajeto. Como a segurança do alimento não pode ser comprometida:
[REVISÃO JURÍDICA: este é o ponto mais sensível. Não escrever que "perecível não tem troca" (CLAUDE.md §11). Validar o procedimento.]
[PLACEHOLDER: D9 — a BM aceita trocar por outros motivos (ex.: compra do produto errado)? Se sim: prazo, condições e quem paga o frete. Se não, remover esta seção ou manter o texto abaixo.]
Texto-padrão, se não houver troca comercial: Fora do arrependimento e dos casos de defeito, avaria ou erro no pedido, a troca por motivos pessoais não é obrigatória. Se precisar, fale com o atendimento — analisamos caso a caso.
[PLACEHOLDER: D7 — as regras acima valem também para compras de CNPJ para revenda ou uso como insumo?]
[REVISÃO JURÍDICA: o CDC protege o consumidor "destinatário final"; compra de insumos ou revenda por empresa pode ter tratamento diferente. Definir, e escrever com clareza qual regra vale para pessoa jurídica.]
B M EMBALAGENS LTDA — CNPJ 33.479.654/0001-07 Rua Uruguai, 1673, Conj. Casa, Centro, Santana do Livramento/RS, CEP 97573-505 E-mail: [PLACEHOLDER: E-MAIL DE ATENDIMENTO] WhatsApp: [PLACEHOLDER: WHATSAPP] Horário: [PLACEHOLDER: HORÁRIO DE ATENDIMENTO]
Veja também: Política de Entrega, Frete e Retirada · Termos de Uso · Central de Ajuda
