Última atualização: [PLACEHOLDER: DATA DE PUBLICAÇÃO]

Ao navegar ou comprar em [PLACEHOLDER: DOMÍNIO DA LOJA], você concorda com estes Termos. Leia com calma. Qualquer dúvida, fale com a gente.

1. Quem somos

A loja é operada por B M EMBALAGENS LTDA (BM Embalagens), CNPJ 33.479.654/0001-07, com sede em Rua Uruguai, 1673, Conj. Casa, Centro, Santana do Livramento/RS, CEP 97573-505.

Atendimento: [PLACEHOLDER: E-MAIL DE ATENDIMENTO] · WhatsApp [PLACEHOLDER: WHATSAPP] · [PLACEHOLDER: HORÁRIO DE ATENDIMENTO].

A BM Embalagens é uma distribuidora de embalagens e insumos para confeitaria, panificação e food service. A loja funciona na plataforma Nuvemshop.

2. Quem pode comprar

Podem comprar pessoas físicas e empresas [PLACEHOLDER: confirmar que a loja vende para pessoa física]. Para comprar, é preciso ter 18 anos ou mais e capacidade legal. Compras de empresa exigem CNPJ e, quando aplicável, inscrição estadual.

Não há quantidade mínima: você pode comprar a partir de 1 unidade ou embalagem fechada. [PLACEHOLDER: D3 — pedido mínimo ou frete grátis acima de R$ __, se houver.]

3. Cadastro

Para finalizar a compra, você informa seus dados. Eles devem ser verdadeiros e atualizados. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por tudo o que for feito na sua conta. Se perceber uso indevido, avise a gente imediatamente. Como tratamos seus dados está na Política de Privacidade.

4. Produtos e informações da loja

Descrições e fichas técnicas: buscamos manter nome, marca, peso/conteúdo, ingredientes, conservação e alergênicos de acordo com os dados do fabricante. Em caso de diferença, vale o que está no rótulo da embalagem que você recebe. Fabricantes podem alterar fórmulas e embalagens sem aviso.
Alergias e restrições: antes de consumir ou usar o produto em receitas para terceiros, confira o rótulo. Se tiver dúvida, fale com o atendimento antes de comprar.
Imagens: são ilustrativas. A embalagem, a cor e o design podem variar conforme o lote ou o fabricante.
Marcas: os nomes e marcas de fabricantes (como Italac, Harald/Melken, Mix, PastaMix, Galvanotek, Sadia e LeBon) pertencem a seus titulares e são citados apenas para identificar os produtos vendidos. A BM Embalagens não é, por isso, revendedora autorizada nem tem relação de parceria com essas marcas, salvo se informado de outra forma. [PLACEHOLDER: confirmar se há contrato de distribuição/autorização com algum fabricante; ajustar esta frase.] [REVISÃO JURÍDICA: conferir uso de marcas e imagens — CLAUDE.md §11.]
Conservação: siga as instruções do rótulo e da página do produto (local seco e fresco, refrigeração, congelamento etc.). Depois da entrega, a conservação é responsabilidade de quem recebeu.

5. Preços, parcelamento e disponibilidade

Os preços aparecem em reais (R$) e valem no momento da compra. Podem mudar sem aviso, mas não alteram pedidos já confirmados.
Erro evidente de preço (por exemplo, preço zerado ou muito abaixo do valor real, por falha de sistema ou digitação): podemos cancelar o pedido, avisando você e reembolsando integralmente o que foi pago. [REVISÃO JURÍDICA: validar esta cláusula, em respeito ao art. 30 e 35 do CDC.]
Parcelamento: até 6x sem juros, com parcela mínima de R$ 30,00 [PLACEHOLDER: D10 — confirmar que vale só no cartão de crédito]. As condições finais aparecem no checkout.
Pix: [PLACEHOLDER: D2 — desconto no Pix de __% / sem desconto].
Cupons: [PLACEHOLDER: regra de cupons, se houver — acumulação, validade, produtos excluídos].
Estoque: os produtos são exibidos como disponíveis. Se, após o pedido, algum item estiver indisponível, avisamos você e, à sua escolha, reembolsamos integralmente ou oferecemos um produto equivalente. [PLACEHOLDER: confirmar com a cliente o processo de controle de estoque — hoje manual, risco de venda sem saldo (CLAUDE.md §4).]

6. Como funciona o pedido

Você escolhe os produtos e finaliza a compra.
Você recebe um e-mail de confirmação ("Pedido realizado com sucesso!"). Isso significa que recebemos seu pedido, não que ele já foi aprovado.
Após a confirmação do pagamento, separamos o pedido e emitimos a nota fiscal.
Você recebe as informações de envio ou retirada.

Podemos recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, dados inconsistentes, falta de estoque ou erro evidente de preço, sempre avisando você e devolvendo o valor pago.

7. Formas de pagamento

Aceitamos Pix, boleto e cartão de crédito, processados por [PLACEHOLDER: gateway confirmado — Mercado Pago ou Nuvem Pago].

Pix: o pedido é liberado após a confirmação do pagamento. [PLACEHOLDER: prazo de validade do QR Code/código.]
Boleto: vence em [PLACEHOLDER: prazo do boleto]. O pedido só segue depois da compensação, que pode levar até [PLACEHOLDER: dias úteis]. Se não pagar até o vencimento, o pedido é cancelado.
Cartão: sujeito à aprovação da operadora e à análise antifraude. Em caso de recusa, tente outro cartão ou outra forma de pagamento.

8. Nota fiscal

Emitimos nota fiscal eletrônica (NF-e) de cada venda, [PLACEHOLDER: confirmar sistema/emissor e se emite para pessoa física]. Confira CPF/CNPJ, nome e endereço antes de finalizar, porque a nota não pode ser alterada depois de emitida.

9. Entrega e retirada

Veja a Política de Entrega, Frete e Retirada. Em resumo: frete para todo o Brasil (econômico e expresso) calculado pelo CEP, além de retirada em loja [PLACEHOLDER: D4 — endereço e horário]. Produtos refrigerados e congelados têm regras próprias de entrega.

10. Produtos de peso variável (presunto)

(Aplicável quando o presunto estiver à venda — D1/D8.)

O presunto é vendido em peça fechada, de peso variável. O preço mostrado é estimado, com base no peso aproximado de [PLACEHOLDER: peso médio da peça]. O valor cobrado no pedido é o valor do checkout: [PLACEHOLDER: D8 — confirmar que não haverá ajuste/cobrança adicional após a entrega, conforme recomendação do CLAUDE.md §11. Se houver ajuste, descrever como, com limites e como o cliente é avisado].

11. Trocas, devoluções e arrependimento

Seguem a Política de Trocas e Devoluções. Resumindo: você tem 7 dias corridos a partir do recebimento para desistir da compra, e cuidamos de defeito, avaria e erro no pedido.

12. Compras de empresas

[PLACEHOLDER: D7 — descrever se compras de CNPJ para revenda ou insumo seguem as regras de consumidor ou condições comerciais próprias.] [REVISÃO JURÍDICA.]

13. Comprar via WhatsApp

(Só manter se o botão "Comprar via WhatsApp" for ativado — D6.)

O atendimento por WhatsApp serve para tirar dúvidas. [PLACEHOLDER: D6 — se pedidos fechados por WhatsApp forem aceitos: como pagar, como é emitida a nota e como o estoque é reservado. Se não, deixar apenas "Dúvidas antes de comprar? Chame a gente no WhatsApp".] Nunca pedimos senha ou dados completos de cartão por WhatsApp. Desconfie de contatos que não venham do número oficial [PLACEHOLDER: WHATSAPP].

14. Propriedade intelectual

Os textos, layouts, logotipos, imagens e demais conteúdos da loja pertencem à BM Embalagens ou a terceiros que autorizaram o uso (como os fabricantes dos produtos). Não é permitido copiar, reproduzir ou usar esses conteúdos para fins comerciais sem autorização por escrito.

15. Uso adequado da loja

Você se compromete a não: usar a loja para fins ilegais; tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site; usar robôs ou coletores automáticos; fornecer dados falsos; ou prejudicar o funcionamento da loja.

16. Links, indisponibilidade e responsabilidade

A loja pode ter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis por seu conteúdo.
Podemos suspender a loja temporariamente para manutenção ou por falhas fora do nosso controle. Faremos o possível para minimizar o impacto, e isso não afeta pedidos já confirmados.
Nossa responsabilidade segue o que o Código de Defesa do Consumidor determina para cada caso. [REVISÃO JURÍDICA: evitar cláusulas de limitação de responsabilidade que sejam nulas para consumidor (art. 51 do CDC); avaliar uma limitação válida para compras entre empresas.]

17. Atendimento, reclamações e solução de conflitos

Procure primeiro o nosso atendimento: [PLACEHOLDER: E-MAIL DE ATENDIMENTO] · [PLACEHOLDER: WHATSAPP]. Se não resolvermos, você pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor (Procon), ao consumidor.gov.br ou ao Poder Judiciário.

18. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente é a da data indicada no topo e vale para pedidos feitos depois dela. Pedidos anteriores seguem os Termos da época da compra.

19. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Para consumidores, o foro é o do domicílio do consumidor. Para compras entre empresas, o foro é o da comarca de Santana do Livramento/RS, sede da BM [REVISÃO JURÍDICA: art. 101, I, do CDC; validar a eleição de foro para PJ].

Termos de Uso